Seminário de Empreendedorismo Jurídico

Confiram o vídeo completo do Seminário de Empreendedorismo Jurídico, organizado pela Comissão de Gestão Jurídica da OAB/RJ, em 04/08/2017 na sede da OAB/RJ. Nesta oportunidade, nosso Partner Alan Maurano Savedra […]

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Seminário de Gestão Feminina na Advocacia

Confiram o vídeo completo do Seminário de Gestão Feminina na Advocacia, organizado pela Comissão de Gestão Jurídica da OAB/RJ, em 13/11/2017 na sede da OAB/RJ. Nesta oportunidade, nosso Partner Alan […]

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Quatro cuidados básicos antes de demitir alguém por justa causa

RESUMO: O presente estudo tem como objetivo apresentar quatro cuidados básicos para empregadores que pretendem demitir um de seus funcionários por justa causa. Tal trabalho é realizado através de pesquisas […]

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UBER, CABIFY, WILLGO, outros mais e nenhum direito trabalhista

Da criação dos aplicativos de economia compartilhada de transporte particular, um novo mercado foi criado e com ele os aplicativos de Smartfones, Uber, Cabify, Will GO e outros mais. Tais […]

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“Celulômetro”: a tecnologia de trânsito que promete identificar o uso de celulares durante a condução de veículo automotor e sua viabilidade constitucional no Brasil

Recentemente noticiada, uma nova tecnologia de trânsito está sendo desenvolvida pela empresa israelense Cellebreti, o “Textalyser”[1] – que o nomeio no presente artigo, simplesmente como: “Celulômetro”[2] -, que a seu […]

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Veículos autônomos e o comportamento do legislador brasileiro perante a segurança viária

Com de advento de novas tecnologias surgem novos direitos e novas obrigações, contudo, surgem também muitas dúvidas e suposições quanto ao comportamento do legislador acerca do novo fato social. Por […]

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O que não foi dito acerca da lei estadual do Rio de Janeiro que permite o licenciamento veicular, ainda que inadimplido o IPVA

Acaba de ser publicada no diário oficial do Estado no Rio de Janeiro (ERJ) – 10/10/2017 -, a Lei Estadual nº 7.718/17, que dentre outras providências, permite ao proprietário de […]

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